Resoluções

***As resoluções expostas aqui estão bastante desatualizadas. Sugiro, conforme exemplo do site do CRB-8, que nessa página conste apenas um link para a página de resoluções do CFB (http://www.cfb.org.br/institucional/legislacao/), pois eles são o órgão responsável pela emissão de resoluções e assim não precisaremos estar sempre preocupados em atualizar essa página.

RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

Resolução CFB nº 006/1966 – Aprova o Juramento Profissional;

Resolução CFB nº 307/1984 – Regulamenta o registro, nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia de empresas e instituições que prestam, executam ou exercem serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação;

Resolução CFB nº 325/1986 – Normaliza o processo de Registro Provisório de Bibliotecários nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia;

Resolução CFB nº 346/1988 – Normaliza os processos de transferência de registro e de registro secundário de profissional;

Resolução CFB nº 406/1993 – Dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos regionais de Biblioteconomia e dá outras providências;

Resolução CFB nº 029/2000 – Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritos nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências;

Resolução CFB nº 033/2001 – Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais Biblioteconomia a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências;

Resolução CFB nº 034/2001 – Dispõe sobre os símbolos emblemáticos do anel de grau do Bacharel em Biblioteconomia;

Resolução CFB nº 035/2001 – Dispõe sobre registro de profissional estrangeiro com visto temporário nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências;

Resolução CFB nº 047/2002 – Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia;

Resolução CFB n.º 88, de 1º de agosto de 2008. – Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.

Resolução CFB n.º 89 de 22 de agosto de 2008. – Altera o teor do Art. 1º da Resolução CFB N. 088/08, de 01 de agosto de 2008.

Resolução CFB n.º 91 de 12 de setembro de 2008. – Fixa para o ano de 2009 o valor de anuidade a ser paga aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia

Resolução CFB nº 207 de 07 de novembro de 2018. – Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.

Resolução ARB nº 01/82 – Remuneração recomendada para o Profissional Bibliotecário.