Taxas

Os valores das taxas são estipulados, anualmente, por meio de Resolução emitida pelo Conselho Federal de Biblioteconomia.

Para 2023 houve reajuste nas taxas, conforme Resolução CFB Nº 251, de 25 de setembro de 2022.

a) registro principal de profissional e expedição de Carteira de Identidade Profissional e Cédula
de Identidade Profissional – R$ 75,60;
b) registro provisório de profissional e expedição de Cartão Provisório – R$ 75,60;
c) registro principal de pessoa jurídica – R$ 126,00;
d) registro secundário de profissional – R$ 38,40;
e) registro secundário de pessoa jurídica – R$ 62,40;
f) registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) – R$ 38,40;
g) registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) – R$ 62,40;
h) renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa
física) – R$ 31,20 multiplicado pelo número total de atestados registrados;
i) renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa
jurídica) – R$ 44,40 multiplicado pelo número total de atestados registrados;
j) certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) – R$ 44,40;
k) revigoramento ou reintegração – R$ 38,40;
l) 2ª via da Carteira de Identidade Profissional – R$ 38,40;
m) 2ª via da Cédula de Identidade Profissional – R$ 38,40;
n) certidões para profissional (registro, quitação, regularidade) – R$ 31,20;
o) certidões para pessoa jurídica (registro, quitação, regularidade) – R$ 44,40;
p) transferência de registro profissional – R$ 38,40